Contribuição Assistencial
A Fetaemg, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e o Ministério Público atuam em parceria por meio da ação Ministério Público Itinerante, iniciativa que tem como objetivo levar informações, orientações e serviços à população, incluindo as pessoas que vivem no meio rural e que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais e informações importantes.
O programa atua por meio de uma ampla rede de cooperação institucional. Entre os parceiros oficiais está a própria Fetaemg, que trabalha em conjunto com os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e o Ministério Público para ampliar o acesso das famílias rurais a direitos, políticas públicas e serviços que contribuem para a melhoria da qualidade de vida no campo.
Entre os serviços disponibilizados estão a emissão e o agendamento de documentos, conciliação e mediação de conflitos, orientações sobre a Previdência Social Rural e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de esclarecimentos sobre o programa Desenrola Rural e outras políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Em 2026, o Ministério Público Itinerante deverá percorrer 59 municípios mineiros, levando cidadania, acesso à justiça e serviços gratuitos às populações urbanas e rurais de todas as regiões de Minas Gerais. A ação prioriza municípios com menores índices de desenvolvimento humano e localidades que não contam com a presença cotidiana de Promotorias de Justiça.
