A Secretaria de Finanças trabalha para implantar medidas e ações que possam aumentar a credibilidade e satisfação dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, atraindo novos sócios ao nosso sistema confederativo, podendo assim realizar uma ampla prestação de serviços e defesa dos Trabalhadores Rurais junto com os Sindicatos, que atualmente contam com um sistema de arrecadação eficiente e com melhor qualidade (Contribuição sindical de Assalariados e Agricultura Familiar, Contribuição Confederativa e Mensalidade dos Aposentados), bem como o serviço de Contabilidade. São quatro as linhas de atuação da Secretaria de Finanças:
Contribuição Sindical:
Imposto sindical previsto em lei (arts. 578 a 610), com normas previstas também no Decreto-Lei 1166, de 15/04/1971. A partir de 2011 as Guias de Contribuição Sindical de Assalariados e da Agricultura Familiar já podem ser emitidas via WEB, por meio do site da FETAEMG. Os escritórios de contabilidade têm acesso livre no site. Já os Sindicatos precisam ter senha e login para ter acesso mais amplo, de acordo com seus interesses como entidade representativa.
Contribuição Confederativa:
As guias podem ser solicitadas diretamente na FETAEMG ou nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais. Por meio do pagamento da Contribuição Sindical e Confederativa o trabalhador, na condição de agricultor familiar, além de sua obrigação na quitação de um tributo federal, poderá utilizar do documento de quitação para comprovar sua condição de segurado especial perante a Previdência Social, conforme os exercícios quitados.
Mensalidade dos Aposentados:
A mensalidade dos Aposentados (Convênio da Contag com o INSS) é uma receita proveniente das mensalidades recebidas dos sócios aposentados e aposentadas e pensionistas que são descontadas diretamente na fonte através de convênio entre INSS/CONTAG/FETAGs/Sindicatos. O objetivo é fortalecer a estrutura sindical e criar condições para que o conjunto das entidades se mantenha organizada e prestando assistência à terceira idade.
Contabilidade Sindical:
A FETAEMG disponibiliza aos Sindicatos o serviço de Contabilidade com o objetivo de mostrar que para o bom funcionamento do Sindicato é necessário ter organização, comprometimento e responsabilidade. Os serviços contábeis oferecidos são: Escrituração Contábil, Prestação de Contas, Proposta Orçamentária, DIPJ-Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.
