CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Com o objetivo de contribuir para a potencialização do acesso às políticas públicas à classe trabalhadora rural, acontece hoje, 20 de novembro, mais um curso de qualificação para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A capacitação é direcionada a diretores e funcionários de diversos sindicatos mineiros. A maioria dos participantes fazem o curso pela primeira vez, enquanto os demais já emitem o documento, para estes, serviu para reciclagem e aperfeiçoamento.
A DAP é o documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física) quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica). Com a declaração você poderá ter acesso a crédito através do Pronaf, ou do Programa de Aquisição de alimentos (PAA), e Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE), programas estes que além de aumentar a renda dos agricultores e valorizar seus produtos, ainda cumpre o papel importante de levar até a mesa dos brasileiros produtos de qualidade. A declaração possibilita ainda aos trabalhadores e trabalhadoras o acesso a aproximadamente 15 políticas públicas, servindo também como comprovação, reconhecida por diversos órgãos, da atuação do homem e da mulher do campo de sua atividade profissional.
O curso foi ministrado pelo Departamento de Política Agrícola da Fetaemg, através do seu diretor Marcos Vinicius Nunes e pelos assessores Guilherme Teixeira e Camila Lima. O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, parabenizou os presentes pela iniciativa de buscar qualificação e ressaltou a importância da Fetaemg promover esse tipo de treinamento. “Mais do que nunca temos que resistir e buscar qualificação, os tempos são outros e toda e qualquer ferramenta de luta deve ser utilizado pelo fortalecimento do trabalhador e trabalhadora do Campo”, pontuou Vilson.
Como obter a Declaração
É necessário ter em mãos a carteira de identidade e o CPF do titular. No caso das pessoas casadas, devem ser apresentados também os documentos do cônjuge. Além dessas informações básicas, o interessado deve levar ao seu sindicato documentação que permita a análise dos rendimentos da produção e outros, tais como aposentadorias, programas sociais (Bolsa Família), emprego no meio rural ou urbano, por exemplo. Também poderá ser solicitado pelo emissor da documentação comprobatória da posso e uso da terra.
Firmes na luta!
