Regularização Hídrica: “Uso Insignificante de Recursos Hídricos”

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A Fetaemg realizou nessa quinta-feira (10), por meio do seu departamento de Política Agrária e Meio Ambiente, treinamento sobre Regularização Hídrica, com foco na modalidade “Uso Insignificante de Recursos Hídricos” para representes dos sindicatos na região do Triangulo Mineiro. Apesar de muito utilizado, nem todas as atividades relacionadas à água necessitam de uma outorga.

Em alguns casos é necessário apenas o Cadastro de Uso Insignificante, documento que visa estimular e facilitar a regularização do uso da água. A sua principal diferença do processo de outorga é que ele é destinado para captação e acumulação tanto de águas superficiais quanto subterrâneas, no entanto, com volumes considerados insignificantes, pouca quantidade de água, porém precisa de regularização.

Dentre as particularidades lembradas no treinamento, ressalta-se que todo o processo de emissão da certidão é feita online e os usuários podem emitir a certidão sem custo. Podendo os sindicatos interessados oferecer o suporte para os agricultores e agricultoras do campo que desejam regularizar o uso da água em suas propriedades.

O presidente da Fetaemg e deputado federal, Vilson Luiz da Silva, reforçou em sua fala que o Movimento Sindical vive novos tempos e toda ajuda ao povo do campo fortalece a nossa categoria. “É preciso o aperfeiçoamento constante e essa iniciativa de treinar os nossos sindicados é uma forma de reforçar que a categoria está unida e atuante em prol dos homens e mulheres do campo.”

Juntos na luta!

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