CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi assunto de reunião entre a Fetaemg e a Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), em Belo Horizonte, na manhã desta quinta-feira (04/12), com o objetivo de fazer um balanço do Programa em Minas Gerais e assinar um acordo de cooperação técnica entre a Fetaemg e a SRA/MDA para formalizar e dar maior respaldo à participação da Fetaemg nas ações de mobilização, divulgação, seleção das famílias e acompanhamento das propostas de Crédito Fundiário no Estado.
“Espero que essa reunião possa trazer contribuições para o avanço do Programa de Crédito Fundiário no Estado e possamos, em 2015, tirar as diferenças no atraso de contratação de propostas”, ressaltou o presidente da Fetaemg ao iniciar a reunião. Na oportunidade apresentou a necessidade de rediscutir a territorialidade em Minas Gerais para que outras regiões sejam contempladas pelos Programas especiais do governo federal, como por exemplo, o Arca das Letras.
De acordo com dados da Secretaria de Reordenamento Agrário, desde a implementação do PNCF, em Minas Gerais, aproximadamente cinco mil famílias foram beneficiadas com investimento de R$ 95 milhões. A participação dos movimentos sociais tem sido fundamental nesse processo, já que mais de 50% das propostas contratadas em 2014 foram apresentadas por eles. Conforme os dados apresentados pela SRA, Minas Gerais ocupa, em 2014, a sexta posição no Brasil na contratação de propostas pelo Programa de Crédito Fundiário. De acordo com o secretário Adhemar Almeida, existem alguns entraves que dificultam o avanço do Programa, como por exemplo, a falta de documentos na montagem das propostas.
A assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Fetaemg e a Secretaria de Reordenamento Agrário vem com a proposta de fortalecer as ações da Fetaemg no Estado. “É um instrumento que não envolve recursos, mas que define responsabilidades. Nós estamos institucionalizando uma participação que já é efetiva. A Federação já divulga, já mobiliza as famílias, já ajuda os agricultores e agricultoras a preparar suas propostas de financiamento, acompanha a tramitação dessas propostas. Então nós criamos um instrumento para que essas atividades que já são desenvolvidas sejam institucionalizadas, enquanto responsabilidade que a Federação vai continuar adotando.”
Para o presidente da Fetaemg, a assinatura do acordo de cooperação reafirma o compromisso da Federação com o Crédito Fundiário em Minas Gerais. “A reunião foi muito produtiva, pois permitiu que estreitássemos a nossa relação com o MDA, no sentido de criamos estratégias para sanar os problemas e os entraves que existem na operacionalização do Programa em Minas.”
Para que a Fetaemg tenha um suporte maior do governo federal na sua tarefa de mobilização das famílias, o presidente da Fetaemg propôs a assinatura de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário que prevê a liberação de recursos para a etapa inicial do Programa, a exemplo do que já vem acontecendo em outros Estados. Como a adesão se dá por meio de chamada pública, essa formalização ainda irá acontecer.
Além do presidente da Fetaemg e do secretário de Reordenamento Agrário e assessoria das duas entidades, também participaram da reunião o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e representantes da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região.
