História

A construção do Movimento Sindical

A luta dos trabalhadores rurais teve início na década de 50, quando existiam no país apenas 48 sindicatos rurais. Como poucos eram reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, as lideranças sindicais da época, optaram por criar associações de trabalhadores rurais.
Em 1954 Minas Gerais participa da 2ª Conferência Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, realizada em São Paulo, onde se criou a ULTAB – União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil – cujas reivindicações exigiam respeito aos direitos civis e trabalhistas, a previdência e o seguro social, e a reforma agrária. O primeiro presidente da Ultab, Lyndolpho Silva, foi eleito mais tarde como primeiro presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (CONTAG) que se tornou a primeira entidade sindical camponesa de caráter nacional reconhecida legalmente.

A capital mineira chegou a sediar eventos importantes que marcaram a trajetória desta categoria. Em novembro de 1961, em Belo Horizonte, acontecia o 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil, ou Congresso Nacional dos Camponeses, coordenado pela ULTAB, o que motivou o surgimento de vários sindicatos.

Após a fundação da ULTAB, a organização dos trabalhadores do campo começou a crescer e a receber apoio dos trabalhadores urbanos. Em 1963, a ULTAB já contava com federações nos principais estados do país, além do apoio dos partidos políticos de esquerda e da ala progressista da Igreja Católica. Nesta época, a fundação de vários sindicatos foi feita com base na Lei nº 4.214, de 02 de março de 1963, conhecida como “Estatuto do Trabalhador Rural”, que regulamentou a sindicalização reconhecendo o trabalhador rural como categoria e implantando a legislação trabalhista do campo.

Os primeiros Sindicatos de Minas Gerais

Os primeiros Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) foram fundados pela Federação Operária de Minas. O STR de Poté foi fundado pela Juventude Agrária Católica (JAC); o de Governador Valadares pela Liga Camponesa. Outros foram fundados pela Ação Popular e vários pelo Comando Geral dos Trabalhadores e também pela Comissão Nacional de Sindicalização Rural.

Entre os anos de 1962 a 1967, existiam mais de 20 STRs em Minas Gerais. De meados de 1965 ao final de 1968, período compreendido pela existência da Delegacia da Contag em Minas Gerais, foram fundados 27 STRs. No período de vigência da primeira diretoria efetiva da FETAEMG, 1969/1971, foram fundados 56 sindicatos. Nos anos de 1974 a 1975 foram fundados o maior número de sindicatos, 40 e 41, respectivamente. Também neste período foram reconhecidos o maior número de sindicatos, sendo que a maioria com fins assistencialistas para administrar o Funrural.

Primeiras Federações em Minas Gerais

Em 18 de dezembro de 1963 foram fundadas as três primeiras Federações do Estado de Minas Gerais, com sede provisória em Belo Horizonte, sendo elas: Federação dos Trabalhadores Autônomos da LavouraFederação dos Assalariados Rurais e Federação dos Assalariados na Extrativa Rural.

Em 22 de dezembro de 1963 estas três Federações ao lado de outras 26 de outros estados do país participaram da fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Minas Gerais se fez presente nesta primeira direção da CONTAG na pessoa do secretário geral, Sebastião Lourenço de Lima, do então Sindicato de Patos de Minas.

Com o golpe de 1964, toda a organização existente é afetada com o fechamento e a cassação dos sindicatos e Ligas Camponesas, intervenções, torturas e assassinatos de vários de seus líderes.

A Fundação da FETAEMG

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais veio a ser fundada em 27 de abril de 1968. Nesta época já existiam quase trinta Sindicatos de Trabalhadores Rurais, mas apenas cinco (Poté, Araçuaí, Esmeraldas, Brumadinho e Três Pontas) estavam em condições de participar da fundação da FETAEMG por serem reconhecidos pelo Ministério do Trabalho.

FETAEMG iniciou suas atividades com uma equipe constituída por cinco advogados, que se baseou no Estatuto do Trabalhador Rural (questões trabalhistas) e no Estatuto da Terra (questões agrárias, inclusive parcerias) para prestar assistência jurídica. Esta assistência, embora mais centralizada em questões individuais, era inédita para os trabalhadores rurais.