Sistema de arrecadação - CONTAG
O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, juntamente com a diretoria de Política Agrária e Meio Ambiente, Marilene Faustino, e demais diretores e assessores, reuniram-se com o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Antônio Veríssimo, nesta terça-feira (17), na sede da Federação, em Belo Horizonte, com o objetivo de dialogar sobre entraves do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que dificultam o atendimento às famílias.
O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, abriu a reunião ressaltando a importância do Programa como uma alternativa à reforma agrária e que infelizmente, por causa de entraves na sua execução, dificulta o acesso das famílias ao crédito.
Afirmou ainda que os Sindicatos cumprem um papel muito importante na execução do Programa, mas a burocracia do processo acaba dificultando. “A Fetaemg tem o papel de fazer a articulação junto ao governo para sanar essas dificuldades e fazer o PNFC avançar no Estado”, afirma.
As dificuldades apresentadas estão relacionadas ao credenciamento dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais na elaboração de propostas de crédito fundiário, que de acordo com diretora de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetaemg, Marilene Faustino, a burocracia do processo é um grande dificultador. “O que a Fetaemg tem feito é dialogar com o governo para tentar achar caminhos que facilitem e que nós, instituições da sociedade civil e Sindicatos, possamos atuar dentro do Crédito Fundiário”, explica. Segundo a diretora, as regras e exigências para a atuação dos Sindicatos no Programa são um problema que dificultam a sua execução.
De acordo com o superintende do MDA em Minas, Antônio Veríssimo, a Fetaemg e os Sindicatos são parceiros prioritários do MDA na execução do Programa de Crédito Fundiário no Estado. Explica que houve uma nova regulamentação para credenciamento, que por um lado, auxilia para que o PNCF mantenha sua lisura, mas acabou dificultando a atividade dos Sindicatos como credenciados na execução do Programa. “Essa reunião foi útil para sairmos com encaminhamentos de construção conjunta do MDA e a Fetaemg para achar esse meio de campo”, explica.
Veríssimo afirma que existe uma negociação com o MDA em Brasília para que o acompanhamento pós contratação do Crédito Fundiário até a quitação seja competência da Superintendência do MDA para ter mais proximidade com as famílias rurais, com os Sindicatos e Fetaemg.
Também foram apresentados como entraves na execução do PNCF o curso de perito de imóveis, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) coletiva, contratação do Pronaf, entre outros pontos.
