Resultado de um amplo processo de negociação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais com o Governo Federal, durante os últimos dois anos, serão destinados ao meio rural R$ 500 milhões para a construção de 50 mil casas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Para garantir a inserção das famílias rurais no Programa a Fetaemg reuniu em Belo Horizonte, em 23 de abril, aproximadamente 250 dirigentes sindicais. O diretor de Políticas Sociais da Fetaemg, Marcos Vinícius explica nesse momento é muito importante orientar os Sindicatos, já que eles serão responsáveis pela execução do Programa nos municípios. "A Fetaemg vai trabalhar como intermediadora. Os Sindicatos é que irão trabalhar junto com a Caixa Econômica Federal na execução do Programa".O Sindicato vai ser a entidade organizadora no município e ficará responsável em fazer o processo de mobilização e organização das famílias", explica.
O PNHR vai funcionar com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O valor do recurso a ser liberado e a taxa de juros será calculado de acordo com a renda do beneficiário, definida em três grupos: grupo 1: renda bruta anual de R$ 10mil; grupo 2: renda bruta anual de R$ 10 mil a R$ 22 mil e o grupo 3: renda bruta anual de R$ 22 mil a R$ 60 mil. O diretor Marcos Vinícius explica que a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais será um importante instrumento nesse processo, pois é por meio dela que será feito o enquadramento dos trabalhadores e assalariados rurais conforme suas faixas de renda. Após a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, o beneficiário terá um prazo de 12 meses para a construção ou reforma, devendo iniciar a obra em até 90 dias. Os recursos serão depositados em uma conta aberta em conjunto pelos beneficiários e a entidade organizadora. A liberação dos recursos está condicionada à emissão de laudo técnico de um engenheiro civil e de uma assistente social, além da apresentação das notas fiscais e recibos. E por fim, a Caixa irá fazer uma vistoria em cada etapa da obra. Não haverá limite de metragem (tamanho das casas). O que deve ser observado é que com os projetos contratados será possível orçar em até 25% do valor do projeto para a contratação de mão-de-obra.
O diretor de Políticas Sociais/Fetaemg, explica que os projetos serão analisados e contratados conforme a ordem de entrada nas agencias da Caixa. "Por isso é muito importante que os Sindicatos se articulem para incluírem uma quantidade maior de famílias no Programa", ressalta.
O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva explica que o Programa de Habitação Rural só terá sucesso se os Sindicatos de Trabalhadores Rurais estiverem realmente fazendo o acompanhamento e o monitoramento. "A Fetaemg dará todo o suporte. O nosso intuito é fazer com que todo agricultor familiar que não tenha ainda a sua casa própria seja beneficiado pelo Programa. Nós vamos buscar parceiros e vamos procurar trabalhar com aqueles Sindicatos que estiverem melhor "aparelhados" e que queiram realmente trabalhar", destaca.
