A linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos, que financia veículos de
transporte de carga para os agricultores familiares, está sendo
operacionalizada desde o dia 15 de janeiro com a oferta de 15 modelos de
caminhões com capacidade para transportar de 1,5 tonelada a até oito
toneladas. As especificações técnicas dos modelos, fabricados por três
empresas, estão disponíveis no portal do Programa, no endereço
http://comunidades.mda.gov.br/principal/programa_mais_alimentos. Para
acessar a relação, é necessário informar o estado, se o interessado é
contribuinte ou não do ICMS e selecionar a categoria Veículos de
Transporte de Carga.
Os produtos têm descontos que variam de 5% a 15% em relação aos preços de
mercado. Os valores correspondem apenas ao chassi do caminhão. A
carroceria (aberta, graneleira, baú, de grade) escolhida pelo agricultor
familiar também será financiada pelo Mais Alimentos.
A oferta é o resultado da primeira etapa das negociações entre o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e empresas do setor. O
coordenador nacional do Mais Alimentos, Hercílio Matos, estima que outras
empresas que fabricam produtos de transporte de carga que atendem à
agricultura familiar vão se incorporar ao Programa até o final de janeiro."A lista de produtos financiáveis é a que está no portal do Mais
Alimentos", ressalta Hercílio.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destaca que, com
o financiamento de veículos de transporte de carga, o Mais Alimentos passa
a contemplar todo o ciclo produtivo da agricultura familiar. A primeira
etapa, iniciada em julho de 2008, atendeu à modernização da infraestrutura
produtiva, que resultou, em um ano, no aumento de 7,8 milhões de toneladas
de alimentos. No segundo semestre de 2009, o Programa passou a financiar
estruturas de armazenagem. "Nada mais justo do que também financiar o
transporte. Isso vai facilitar o escoamento da produção e garantir mais
autonomia aos produtores familiares no momento da comercialização", afirma Cassel.
Acesso ao crédito
O financiamento de veículos de carga por meio do Mais Alimentos foi
aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 26 de novembro de 2009.
As condições são as mesmas dos demais produtos atendidos pelo Programa. A
linha de crédito financia caminhões, inclusive frigoríficos, isotérmicos
ou graneleiros; camionetas de carga, exceto veículos de cabine dupla; e
motocicletas adequadas às condições rurais, quando técnica e
economicamente recomendável para o pequeno ou médio produtor. O
financiamento não contempla veículo que se classifique como de passeio,
pelo tipo ou acabamento, camionetes de passageiros, camionetes mistas e
jipes. O crédito é condicionado à comprovação da possibilidade do pleno emprego
do veículo nas atividades agropecuárias do agricultor familiar durante 120
dias por ano, no mínimo. Ele é destinado a produtores de açafrão, arroz,
café, centeio, erva-mate, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo; frutas,
olerícolas, mel e outros produtos apícolas e aves; e aos produtos da
aquicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite,
caprinocultura, ovinocultura, pesca e suinocultura. O primeiro passo para
o agricultor familiar acessar o financiamento é procurar uma empresa de
assistência técnica e extensão rural, que vai verificar e avalizar
viabilidade do projeto que será desenvolvido.
Modernização da infraestrutura
O Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) criada para estimular a
modernização produtiva das unidades familiares agrícolas de todo o País. O
Programa financia projetos até R$ 100 mil, tem juros de 2% ao ano, até
três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.
Além de veículos para o transporte de carga e a comercialização da
produção, os agricultores familiares podem, por meio da linha de crédito,
financiar tratores, máquinas, implementos agrícolas, projetos para
construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho,
melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da
logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização
dos estoques, entre outras ações.
Fonte: MDA
