POLÍTICAS SOCIAIS

A Secretaria de políticas Sociais foi criada e estruturada segundo o Estatuto Social  da Fetaemg com a finalidade de formular políticas sociais públicas, tendo como base a construção de alternativas de desenvolvimento sustentável que promovam a melhor qualidade de vida aos trabalhadores rurais. A atuação da Secretaria de Políticas Sociais acontece nas seguintes áreas:

Educação do Campo:

A FETAEMG se insere na educação do campo em Minas Gerais, respondendo ao desafio de ampliar as oportunidades educacionais para os sujeitos do campo e assume a parceria com Universidades e Faculdades em vários projetos, através de Programas Governamentais como o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

Previdência Social:

Auxilia na capacitação e assessora dirigentes sindicais e funcionários dos STRs nos procedimentos dos benefícios previdenciários. Acompanha e repassa a Legislação Previdenciária. O setor funciona também como um canal de diálogo e negociação com as gerências executivas do INSS em Minas Gerais.

Proteção Infanto-Juvenil:

Participar junto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; das acesso e conhecimentos aos STRs sobre o Estatuto da Criança, acompanhar a legislação trabalhista para menores e demais afins; receber denúncias e acompanhar andamento de casos de trabalho e exploração infantil.

Saúde:

Participar do Conselho Estadual de Saúde e acompanhar os Conselhos Municipais, fiscalizando a aplicação dos recursos da saúde no campo, no âmbito estadual e municipal, recebendo denúncias de desvio de verbas municipais do SUS e demais irregularidades.

Terceira idade: