Os agricultores familiares mineiros terão acesso a R$ 2 bilhões em crédito para financiar a próxima safra, 50% a mais que no período anterior. O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na sexta-feira, na Reunião Especial de Plenário que marcou o lançamento do Plano Safra 2009-2010 no Estado. Os recursos fazem parte de um total de        R$ 15 bilhões disponíveis para todo o País.

O Plano Safra é um conjunto de iniciativas do Governo Federal para a agricultura familiar. O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins da Silva, detalhou essas ações, com destaque para o aumento do volume de crédito, que, na safra 2008-2009, foi de R$ 9 bilhões. Ele disse, ainda, que o Governo Federal decidiu estimular o mercado para o setor, por meio da edição da Lei 11.947, de 2009, que obriga Estados e municípios a comprar de agricultores familiares pelo menos 30% do que eles gastam com produtos da merenda escolar. Outra ação destacada por Silva foi o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) 5.665/09, que reduz a burocracia no repasse de recursos federais para os órgãos de assistência técnica e extensão rural dos Estados.“Vamos ter um novo instrumento, que vai garantir qualidade e agilidade para as políticas de assistência técnica e extensão rural”, afirmou o diretor do MDA.

O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, Rogério Correia, disse que o Governo Lula ampliou e nacionalizou o crédito para a agricultura familiar, antes concentrado no Sul do País. Ele afirmou, ainda, que Minas foi um dos Estados mais beneficiados por essa mudança. De acordo com Correia, no período 2002-2003, os agricultores familiares mineiros tiveram acesso a R$ 224 milhões. Na safra 2008-2009, esse valor saltou para R$ 1,3 bilhão. Agora, a previsão é de que chegue aos R$ 2 bilhões anunciados pelo Ministério.

Os deputados Padre João (PT) e Carlos Gomes (PT), autores do requerimento de realização da Reunião Especial, também ressaltaram a atuação do Governo Lula na área. “Nos últimos anos, aconteceu uma verdadeira revolução silenciosa no campo”, declarou Carlos Gomes. Segundo Padre João, além de garantir os recursos, o Plano Safra disponibiliza conhecimento
e cria mercado para a agricultura familiar. “O desafio nosso é garantir motivação para a criança e o jovem permanecerem no campo”, disse o deputado.

ICMS menor é reivindicação
Em seu discurso na Reunião Especial de Plenário de sexta-feira, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, cobrou do Governo do Estado a regulamentação da lei que reduz o ICMS de produtos da agricultura familiar. Vilson destacou ainda que Minas Gerais está entre os Estados que mais acessam os recursos do Plano Safra. Segundo ele, o que dificulta em alguns casos, é o excesso de burocracia, principalmente nos Bancos.

O secretário-adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Afonso Romano, declarou que a Secretaria se empenhará na regulamentação. De acordo com ele, o Governo tem compromisso com o setor. Romano destacou também a atuação da Emater-MG.

Base econômica – O deputado Vanderlei Jangrossi (PP) disse que grande parte dos gricultores familiares sofre com a falta de recursos e com obstáculos como o baixo nível de escolaridade e o pouco acesso a conhecimentos técnicos. Por isso, na opinião dele, o Plano Safra é fundamental. “A agricultura familiar é a base econômica da maioria dos pequenos e médios municípios”, declarou Jangrossi, que presidiu a Reunião Especial representando o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP).

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto do País.

O lançamento nacional do Plano Safra foi realizado em julho, em Brasília.