Fetaemg participa de lançamento do Plano Safra na Asssembléia

Aumento na produção de alimentos é prioridade no Plano Safra

As diretrizes e metas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contido no Plano Safra 2008/09, foram apresentadas aos deputados da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Rogério Correia, na manhã desta terça-feira (2/9/08). O requerimento para a realização da audiência, que teve a finalidade de lançar o Plano Safra para o biênio, foi do deputado Padre João (PT).

Segundo Correia, o Plano Safra tem como prioridade o programa Mais Alimentos, que disponibilizará R$ 13 bilhões em linhas de crédito aos produtores rurais no País - sendo R$ 1,5 bilhão para Minas, para que possam aumentar a produção, reduzir a inflação dos alimentos e desenvolver a cadeia produtiva. O programa pretende beneficiar cerca de 300 mil famílias no Estado, com financiamentos destinados a maquinário, assistência técnica, manejo, irrigação, armazenagem, fertilizantes, informática, sistemas agroflorestais e agropastoris, entre outras ações de melhoria de produção do agricultor familiar.

De acordo com o delegado do MDA, o Plano Safra traz ainda outros avanços, como o maior acesso ao crédito e à tecnologia de produção agrícola, o aumento das possibilidades de financiamentos, a queda na taxa de juros, o incremento no crédito para a reforma agrária, o aumento no número de técnicos disponíveis para a agricultura familiar, a implementação do Programa de Garantia do Preço da Agricultura Familiar (PGPAF), o aumento na cobertura do seguro para o agricultor familiar, além de novas formas de renegociação de dívidas de produtores inadimplentes. "Minas Gerais é o segundo Estado em volume de créditos para a agricultura familiar no País. Ainda há muito a ser feito, mas o Plano Safra deste ano já demonstra avanços claros em relação ao anterior e nossa intenção é aprimorarmos cada vez mais", afirmou.

O gerente de Agronegócios do Banco do Brasil, Carlos Giovani Queirós, também se mostrou otimista com relação ao programa. Responsável por 65% da geração de crédito para o setor em Minas, o banco destaca um índice de inadimplência de apenas 1,8% em financiamentos para a agricultura familiar. "Isso tem viabilizado o aumento nos empréstimos para o setor. Acredito que, com uma melhor orientação ao produtor rural sobre como obter o crédito, o mercado vai prosperar ainda mais", disse.

Fetaemg e entidades pedem aprimoramento do programa

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, reconheceu os avanços trazidos pelo Plano Safra, mas chamou atenção para diversos pontos a serem aprimorados pelo Governo Federal. Segundo ele, é preciso que haja menos burocracia no acesso ao crédito; seja melhorado o PGPAF; que o produtor tenha oportunidade de produzir em escala maior e não apenas para a subsistência; que haja melhorias no preparo e educação dos produtores rurais no campo; e melhorias na assistência técnica, além de projetos que gerem habitação e energia elétrica para todos os produtores rurais. "Precisamos avançar mais, pois não adianta ter o crédito se não há o conhecimento. Temos diversos casos de pessoas que se endividaram em vez de crescerem", alertou.

O deputado Vandelei Jangrossi (PP), presidente da comissão, fez coro ao representante da Fetaemg, ao reforçar a necessidade de um melhor planejamento e aprimoramento do acesso ao crédito e do incremento à assistência técnica ao produtor rural.

O representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gustavo Malafaia, também lembrou a necessidade de mais investimento em assistência técnica, para que haja métodos mais eficazes de produção. O membro do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais, Jorge da Costa Vicente, apontou ainda a necessidade da aplicação com qualidade dos créditos e se comprometeu a contribuir com a avaliação e fiscalização do uso dos recursos.

Longo prazo - O assessor técnico da Federação da Agricultura de Minas Gerais (Faemg), Márcio Carvalho, também considerou o programa um avanço, mas lamentou o fato do Plano Safra não ser uma política sustentável. Para ele, a previsão de créditos ainda está aquém das necessidades dos agricultores familiares e o Governo Federal deveria desenvolver políticas públicas de longo prazo para o setor.

O deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), assim como os demais, reconheceu que houve avanços e destacou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mas ponderou que é preciso aprimorar a legislação ambiental, que muitas vezes atrapalha o produtor rural; tornar a assistência técnica mais eficiente; diminuir a burocracia nos financiamentos; levar conhecimento para que o produtor seja melhor preparado para utilizar os créditos; e gerar mais garantia de renda ao agricultor familiar.

Para o deputado Padre João, é preciso que o MDA promova uma maior integração entre governo, produtores rurais e entidades do setor. Ele acredita que ainda há um gargalo na identificação das reais necessidade no campo e que o Plano Safra, apesar de trazer avanços, deve ser constantemente aprimorado. "Nosso desafio é fazer com que o crédito exista, mas que outras necessidades, tais como a assistência técnica, a tecnologia e o conhecimento cheguem ao agricultor familiar, que é o responsável por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. Temos que celebrar os avanços sem perder o foco no aprimoramento", afirmou.

Requerimentos - Foram aprovados quatro requerimentos durante a reunião, sendo três para a realização de audiências públicas. Os deputados da comissão solicitam audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a situação dos trabalhadores rurais no Estado, bem como as condições de transporte e segurança desses agricultores. Também de autoria da comissão, foi pedida a realização de audiência pública para discutir os registros dos procedimentos tradicionais de produção em Minas Gerais. O deputado Antônio Carlos Arantes solicitou envio de ofício ao ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, pedindo a inclusão do café no Pronaf - Mais Alimentos; e o deputado Padre João solicitou a realização de audiência pública para debater a implementação do Programa Luz para Todos em Minas Gerais.

Presenças - Deputados Vanderlei Jangrossi (PP), presidente; Padre João (PT), vice; e Antônio Carlos Arantes (PSC).

Fonte: Assessoria de Comunicação ALMG