A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), juntamente com suas 27 Federações Estaduais de Trabalhadores Rurais (Fetags) manifesta seu apoio ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que vem sendo duramente golpeado por setores econômicos e forças políticas que nunca assumiram compromissos com o desenvolvimento rural sustentável com base na justiça social e na preservação ambiental.
A razão desses ataques é a firme posição assumida pelo ministro durante as negociações do Grito da Terra Brasil 2009, em defesa do tratamento diferenciado da agricultura familiar na aplicação do Código Florestal e de todos os instrumentos legais de preservação ambiental.
Essa posição representa o reconhecimento por parte do governo federal de que o Estado não pode tratar de forma igual os desiguais. A legislação não pode dar o mesmo tratamento para uma propriedade familiar com, em média, cinco ou 60 hectares, que produz alimento e preserva o meio ambiente com outras que detém 400 mil ou 500 mil hectares de monocultivos, que degradam e impactam o meio ambiente.
O protagonismo do ministro Carlos Minc possui o mérito de compreender que não existe incompatibilidade entre a produção de alimentos e a preservação ambiental. Ele também revela coragem política para enfrentar tabus ideológicos e interesses poderosos do setor agroexportador, ao articular e se empenhar, juntamente com a Contag, em consolidar uma aliança estratégica entre agricultores (as) familiares e importantes setores ambientalistas para garantir o tratamento diferenciado da agricultura familiar na legislação ambiental.
A Contag considera que é necessário travar um debate no País sobre a relação entre as políticas de soberania e segurança alimentar e as estratégias de conservação ambiental. Essa discussão deve partir da constatação de que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que são consumidos por todos os brasileiros.
Os ataques ao ministro Minc são uma reação aos avanços obtidos nas negociações do Grito da Terra Brasil 2009 e às propostas de diferenciação da agricultura familiar. Essas medidas resultarão na agilização dos processos de assentamentos de reforma agrária, na ampliação da produção de alimentos saudáveis e na preservação e equilíbrio ambiental pela agricultura familiar.
Portanto, a Contag considera que apoiar o ministro Carlos Minc é reforçar as posições de todos que defendem a necessária e cuidadosa articulação entre proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico do País, e que reconhecem a agricultura familiar como uma ferramenta estratégica para um novo modelo de produção sustentável.
Diretoria da Contag
