FETAEMG

Edição 265

comunicacao — Fri, 17 Feb 2012 12:09:16 +0000

12 de fevereiro de 2012 - Fetaemg recebe visita de americanos interessados em conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Federação no Estado.

Fetaemg realiza curso em Belo Horizonte sobre ITR e CCIR

comunicacao — Tue, 14 Feb 2012 17:59:18 +0000

Com a parceria do Incra a Fetaemg iniciou hoje (14), em Belo Horizonte, o curso sobre Imposto Territorial Rural (ITR) e sobre o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR). O objetivo é qualificar funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para prestar melhor serviço à categoria. “Além do Sindicato ser uma entidade de luta por melhores condições de vida no meio rural é também uma entidade de prestação de serviços para os trabalhadores rurais. Então o curso é com a proposta de qualificar os servidores dos STRs para prestar esses serviços aos trabalhadores, pois muitos acabavam pagando altas quantias em dinheiro para que outras pessoas fizessem o preenchimento dos formulários do ITR e do CCI para eles”, afirma o diretor de Finanças da Fetaemg, Marcos Vinícius.

Segundo o chefe de Divisão de Reordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/MG, Rosário Dehon Mota, uma das dificuldades no preenchimento do formulário do CCIR é que ele ainda não é informatizado e isso acaba dificultando e atrasando o seu recebimento no Incra. Segundo Mota, o Incra de Minas Gerais está trabalhando para que em até dois anos o CCIR seja informatizado.“Esse certificado é essencial e obrigatório para apresentação nos Cartórios de Registros de Imóveis na situação de transferência do imóvel e também para obtenção de qualquer tipo de financiamento junto às Instituições Financeiras”, explica. Mota também diz ser um pouco complexo o preenchimento do formulário, já que os procedimentos são bastante diferentes para pequenas, médias e grandes propriedades.

Com a carga horária de 15 horas/aula distribuídas em dois dias, o curso está sendo ministrado por funcionários da Superintendência do Incra em Belo Horizonte para cerca de 150 funcionários dos Sindicatos. Marcos ressalta que muitas pessoas se inscreveram e que diante da grande procura a Fetaemg já está programando mais dois cursos, atendendo assim uma quantidade maior de Sindicatos de Trabalhadores Rurais no Estado.

Representantes de trabalhadores rurais dos Estados Unidos visitam a Fetaemg para conhecer de perto as ações da entidade em Minas Gerais

comunicacao — Wed, 08 Feb 2012 17:57:07 +0000

Ações da Fetaemg no Estado que têm contribuído pela melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem no meio rural motivou a visita, nesta quarta-feira (8), de um grupo formado basicamente por sindicalistas da Califórnia, nos Estados Unidos, para conhecer de perto esses resultados, especialmente na área trabalhista e na organização da produção dos agricultores familiares. O país ainda enfrenta inúmeras dificuldades para garantir os direitos e melhorar as condições de vida dos trabalhadores rurais. “Estamos tentando conhecer mais a realidade do trabalhador rural em fazendas de café para sabermos como podemos desenvolver e trocar ideias para poder criar algo que lá nos Estados Unidos ainda é bastante precário”, esclarece o diretor da Fair Trade, Organização que trabalha pelo Comércio Justo no país.

Nos Estados Unidos os trabalhadores rurais não encontram quase ou nenhum amparo em leis que garantam melhores condições de trabalho, isso porque a legislação é precária nos que diz respeito à relação entre empregador e empregado. Cerca de 90% dos trabalhadores são migrantes que saem do México para trabalhar no país e vivem de forma clandestina, o que dificulta ainda mais a aplicação de leis trabalhistas.

O presidente Vilson Luiz ressaltou a organização dos agricultores em Associações e Cooperativas como forma de possibilitar o aumento da produção, melhorar a qualidade dos produtos, sem a exploração da mão de obra do trabalhador. Vilson falou também da luta da Fetaemg em relação aos assalariados rurais, que em muitos casos, ainda convivem com o trabalho escravo e com o descumprimento das leis trabalhistas.

O encontro serviu também para trocar ideias sobre a implantação de um selo, o Fair Trade que poderá certificar como comércio justo a produção do café que é exportado para os Estados Unidos. Para isso o grupo visitou lavouras de café em Alfenas, no Sul do Estado, para conhecer de perto a situação dos trabalhadores rurais.

Edição 264

comunicacao — Wed, 08 Feb 2012 14:26:00 +0000

05 de fevereiro de 2012 – Caixas de madeiras estão proibidas na Ceasa para a comercialização de banana e tomate e ainda, agricultura familiar é eleita pela ONU tema do ano em 2014

Edição 263

comunicacao — Wed, 08 Feb 2012 14:19:35 +0000

29 de janeiro de 2012 - Alguns produtos da agricultura familiar passam a ter isenção do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Edição 262

comunicacao — Wed, 08 Feb 2012 14:11:40 +0000

22 de janeiro de 2012 - Municípios ainda encontram muitas dificuldades na aplicação da lei 11.947 de 2009 que determina a compra de no mínimo 30% dos produtos da agricultura familiar para a merenda nas escolas.

Contag planeja ações para 2012

comunicacao — Tue, 07 Feb 2012 13:49:01 +0000

Na manhã desta segunda-feira (6) foi iniciada a Oficina de Planejamento Estratégico que definirá o Plano Operacional Anual de 2012 da Contag com a presença de toda a diretoria e assessoria da entidade. O encontro está sendo realizado no Auditório Margarida Maria Alves na ENFOC, e acontece até o dia 9 (quinta-feira).

Nesses quatro dias, o grupo reflete sobre a conjuntura nacional e internacional identificando tendências e desafios para o campo brasileiro; planeja as ações gerais desse ano, como a mobilização dos assalariados rurais e pela Reforma Agrária, o Grito da Terra Brasil, a Jornada e Feira das Margaridas, a participação do MSTTR nas Eleições Municipais de 2012, e a preparação do Festival Nacional da Juventude Rural, que acontecerá em 2013. A oficina também visa definir os encaminhamentos para a construção do 11º. Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR); e identificar as estratégias e desafios desse ano para todas as Secretarias da Contag.

O presidente da confederação, Alberto Broch, destacou a importância desse momento de planejamento. “Nesses dias vamos planejar o último ano do mandato desta diretoria. Por isso, tem um significado muito importante para toda a categoria trabalhadora rural”, afirma.

Depois da abertura da oficina, o pesquisador e economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques, fez uma análise de conjuntura onde foram apresentados projeções e tendências sobre a produção de alimentos no país e no mundo nos próximos 10 anos. “Esse planejamento que a Contag está fazendo é extraordinário porque avalia as tendências mundiais e nacionais e, a partir delas, pensa estrategicamente”, analisa Gasques.

Aristides Santos, secretário de Administração e Finanças da Contag, faz uma análise mais institucional: “Esse é o último planejamento desse mandato. Teremos um olhar e uma atenção maior para a conjuntura interna da Contag, na perspectiva de sua sustentabilidade política e financeira”.

Fonte: Imprensa Contag – Verônica Tozzi e Maria do Carmo de Andrade

Uso de caixas plásticas higienizáveis será obrigatório na Ceasa Minas em Contagem

comunicacao — Wed, 01 Feb 2012 13:27:27 +0000

O uso de caixas plásticas higienizáveis para a comercialização de banana e tomate será obrigatório no entreposto de Contagem da CeasaMinas a partir do dia 12 de fevereiro. Os dois produtos respondem pela metade do volume mensal de três milhões de caixas de madeira circulantes no entreposto.

As caixas de madeira e papelão estarão autorizadas a circular apenas para o primeiro uso, quando novas, sendo proibida a reutilização destas embalagens, que devem ser substituídas pelas caixas plásticas. Segundo o superintendente de Gestão dos MLPs da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Lucas Scarascia, as embalagens plásticas foram introduzidas no entreposto de Contagem no segundo semestre do ano passado, no esquema de adesão voluntária do produtor.

“A partir do dia 12, a reutilização das caixas de madeira e papelão estará proibida para banana e tomate, e o uso de caixas plásticas será obrigatório para os dois produtos, permanecendo a adesão voluntária para as outras frutas e hortigranjeiros comercializados no entreposto”, explica. A fiscalização será feita pelos técnicos da CeasaMinas e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

O uso de embalagens para frutas e hortaliças in natura é regulamentado desde 2002 por Instrução Normativa Conjunta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Vantagens

“A substituição das caixas de madeiras é uma mudança cultural muito grande no sistema de comercialização praticado há décadas, e estamos desenvolvendo um trabalho de conscientização junto aos produtores desde o ano passado”, afirma o superintendente da Seapa. Além de evitar a contaminação das lavouras pelo retorno de caixas de madeiras infestadas de agentes prejudiciais à saúde e garantir a qualidade dos produtos oferecidos à população, os produtores têm um ganho na relação custo/benefício, quando optam pelo recipiente de plático higienizável.

De acordo com o superintendente da Seapa, uma caixa de madeira nova custa aproximadamente R$ 2,40 e a de madeira usada R$ 1,30 com a durabilidade de apenas uma venda. Já a caixa plástica higienizável custa cerca de R$ 13 com durabilidade garantida pelos fabricantes homologados na CeasaMinas de, no mínimo, dois anos. “Isso dá um custo aproximado de R$ 0,50 por mês. E se levarmos em conta que a mesma caixa pode ser usada até três vezes ao mês, o custo cai para R$ 0,16 por operação. É um investimento que traz retorno para o produtor a médio e longo prazos”, afirma.

Outros benefícios da substituição são a diminuição das perdas no transporte da produção, facilidade de logística e a eliminação de um processo danoso ao meio-ambiente, uma vez que o descarte das caixas tradicionais é feito por meio da queima da madeira.

A higienização das caixas é feita pelo Banco de Caixas UAI, concessionária da CeasaMinas, que funciona dentro do entreposto de Contagem. O serviço é feito com a autorização do IMA, ao custo de R$ 0,38 por caixa. O laudo de higienização fornecido tem validade de 15 dias.

O sistema de caixas pláticas higienizáveis do entreposto de Contagem é o quarto a ser criado na estrutura de Centrais de Abastecimento do Estado, depois de ser implantado nas unidades de Uberlândia, Governador Valadares e Caratinga. O desafio em Contagem é maior por causa do volume de comercialização, que supera todos os outros entrepostos juntos. No ano passado, o movimento da unidade de Contagem foi de 2,36 milhões de toneladas de hortigranjeiros e a receita da ordem de R$ 3,86 milhões.

Fonte: SEAPA

Movimento sindical se mobiliza para combater o trabalho escravo

comunicacao — Wed, 01 Feb 2012 12:38:43 +0000

O dia 28 de janeiro é dedicado ao combate ao trabalho escravo no país. A data foi instituída em 2004 como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e faz alusão ao assassinato dos auditores fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, mortos nesta data na cidade de Unaí, Minas Gerais. Eles foram mortos durante fiscalização em uma propriedade com indícios de prática de trabalho escravo. “Por esse e outros motivos é que essa data não é comemorativa. Essa data é um marco de toda a luta do movimento sindical, do compromisso do Governo Lula e, por último, da presidenta Dilma Rousseff, que assumiu o desafio de combater e erradicar o trabalho escravo no Brasil”, explica o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais, Antonio Lucas.
O dirigente denuncia que os casos mais comuns de escravidão são as que os trabalhadores são submetidos a condições subumanas, como beber água suja, comer alimentos estragados e dormir no chão, por exemplo. O estado que lidera as ocorrências de trabalho escravo é o Pará. Já em 2010, a Região Centro-Oeste ocupava o primeiro lugar.
Para o sindicalista, essa prática criminosa persiste porque os criminosos não são punidos. “Além das multas, os que praticam o trabalho escravo devem ser processados, punidos de alguma forma”, defende. O dirigente disse que, de acordo com informações recebidas dos estados, houve apenas uma condenação e uma desapropriação. “Esse é um crime grave e não podemos admitir que ainda hoje exista trabalho escravo no país”, completa.

Fonte: Imprensa Contag – Verônica Tozzi

Edição 261

comunicacao — Tue, 24 Jan 2012 14:20:56 +0000

15 de janeiro de 2012- População do campo melhora sua renda, mas quantidade de pobres ainda preocupa.