A Fetaemg denunciou condições degradantes de trabalho e assédio moral aos trabalhadores do setor da cana na empresa G5 – Destilaria Veredas Ltda/Veredas Agro Ltda, em João Pinheiro (Noroeste de Minas), durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, em Belo Horizonte, em 14 de dezembro. Entre as situações de desrespeito o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva e trabalhadores relataram exames médicos admissionais em que homens candidatos ao emprego eram obrigados a ficar nus. Os trabalhadores tiveram a oportunidade de se manifestar e confiram as denúncias, relatando a humilhação que sofriam durante os exames médicos.
A G5 pertence ao Grupo Ferroeste, cujo proprietário, Ricardo Nascimento, compareceu à reunião e disse que as denúncias são inverídicas. Os exames admissionais são feitos pela esposa de Nascimento, Regina, que também é proprietária. “Minha mulher é mãe de quatro filhos, é uma pessoa religiosa e essa prática nazista de tirar a roupa é uma inverdade”, afirmou Nascimento.
Além da denúncia de assédio moral, a Fetaemg apontou outras irregularidades: superlotação no alojamento coletivo; alimentação insuficiente; registro trabalhista precário, sem recolhimento de FGTS e INSS; e fraude na relação de trabalho, de forma que o trabalhador fique permanentemente endividado em armazém do empregador. O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz, apresentou documentos com fotos dos alojamentos comprovando a denúncia. O proprietário da G5, Ricardo Nascimento, negou todas as acusações. Disse que a empresa não possui funcionários terceirizados atualmente. Ele afirmou que a empresa não tem armazém para fornecimento de mantimentos para os trabalhadores e que a alimentação é adquirida de uma empresa de João Pinheiro, que também fornece a outras empresas da região. Nascimento também apresentou documentos.
O diretor do Pólo Regional da Fetaemg no Noroeste de Minas, José dos Reis, denunciou a falta de fiscalização por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na região. Apesar da Fetaemg ter encaminhado as denúncias ao Órgão, a empresa não foi fiscalizada em 2009. A chefe de Fiscalização do MTE em Minas Gerais, Doralice Gomes Lisboa, admitiu que existem denúncias represadas e justificou a inoperância do MTE à falta de recursos humanos, veículos e material de informática. Ela concordou com a avaliação do diretor do Pólo ao afirmar que o órgão está acuado no Noroeste de Minas, desde o assassinato dos fiscais trabalhistas em Unaí, em janeiro de 2004.
O procurador Hélder Santos Amorim, que representou o Ministério Público do Trabalho, disse que o órgão constatou, em fiscalização realizada em 2009, algumas irregularidades na G5, entre as quais condições sanitárias insuficientes nos alojamentos e falta de abrigo para os trabalhadores fazerem as refeições nos locais de trabalho. “Não constatamos condições de trabalho análogas à escravidão”, ressalvou. Com relação aos relatos de assédio moral, Amorim afirmou que o Ministério Público depende dos testemunhos para investigá-las. Apesar de reconhecer que não havia provas com relação a algumas denúncias, ele ressalvou que a empresa já foi alvo de autuações e fiscalizações que verificaram irregularidades no passado. “Não estamos aqui por acaso, sem que antes tivessem ocorrido diversos precedentes”, afirmou o procurador.
A reunião foi presidida pela deputada Maria Tereza Lara (PT). Ela propôs requerimento para que o Ministério Público do Trabalho faça uma fiscalização urgente na usina, a fim de esclarecer as denúncias. Ela também propôs um debate sobre a precariedade da fiscalização trabalhista no Noroeste de Minas.
