Em Minas, produtores que preservam o meio ambiente receberão incentivo financeiro pelos serviços ambientais. O decreto que regulamenta a iniciativa foi assinado pelo governador Aécio Neves, durante a abertura da semana do meio ambiente.
O Bolsa Verde, de que trata a Lei nº 17.727, de 13 de agosto de 2008, determina que serão contemplados produtores que recuperam, preservam e conservam áreas necessárias à proteção das matas ciliares, à recarga de aqüíferos e à proteção da biodiversidade e ecossistemas. Nesta mesma linha, ainda poderão ser beneficiados os proprietários de terras urbanas.
Serão priorizados pelo Bolsa Verde os agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Também serão contemplados produtores cujas propriedades estejam localizadas no interior de unidades de conservação e que estão sujeitas à desapropriação.
O incentivo financeiro é proporcional ao tamanho da área preservada. O valor será estabelecido pelo Comitê Executivo do Bolsa Verde composto por um representante de seis instituições. A Fetaemg é um das entidades que integra o Comitê, além do Instituto Estadual de Florestas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Faemg, Emater e Secretaria Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária de Minas Gerais.
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) do qual a Fetaemg também faz parte, por meio da Câmara de Proteção à Biodiversidade, terá a competência de analisar e aprovar o programa anual de execução do Bolsa Verde. O programa já conta com 10% dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas (Fhidro), que equivale atualmente a R$ 7 milhões e 550 mil.
O presidente da Fetaemg Vilson Luiz da Silva explica que desde o início da tramitação do projeto de Lei 17.727 na Assembléia Legislativa, a Fetaemg acompanhou e participou de todos os trabalhos. Vilson esclarece que o Bolsa Verde é uma iniciativa importante que reconhece e remunera o agricultor que preserva e adota práticas de recuperação ambiental.
O Decreto do Bolsa Verde pode ser acessado no site da Fetaemg: .
