Senado aprova projeto sobre
Previdência Rural
28/05/2008
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O Senado Federal aprovou ontem (27) o PLV 8/08, que facilita o acesso do trabalhador rural assalariado à Previdência Social. Durante a votação, o plenário da Casa contou com diversos representantes das Fetags e da Contag, que se mobilizaram pela aprovação da medida. O PLV 8/08 é fruto da Medida Provisória 410/07, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e perderia sua validade na primeira semana de junho. A secretária de Políticas Sociais da Contag, Alessandra Lunas, afirma que o movimento sindical cumpriu bem a tarefa de se mobilizar em torno do projeto. "Tivemos um plenário cheio e participativo. Isso é fundamental para mostrar nossa força no Congresso", diz. Para ela, a negociação com os líderes dos partidos em torno do PLV 8/08 trouxe resultados positivos. "A redação foi construída em conjunto como relator, senador Flávio Arns (PT-PR), e conseguimos avanços no sentido de eliminar algumas emendas para facilitar, inclusive, a aprovação do texto", completa. O texto aprovado simplifica os mecanismos de contratação dos trabalhadores(as) rurais por períodos de curta duração, de no máximo dois meses, dentro do período de um ano. O projeto também dá novo prazo para trabalhadores rurais empregados e autônomos (contribuintes individuais) requererem aposentadoria por idade. Além disso, os senadores incluíram duas emendas ao texto original. Uma garante que os trabalhadores rurais possam trabalhar até 120 dias por ano em outra atividade urbana, durante a entressafra, e que esse período conte para a aposentadoria, com a garantia de manutenção da idade especial de 60 anos para homens e 55 para mulheres. A outra emenda permite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o dispositivo alterado pela Câmara que tornou regra geral a anotação do contrato na carteira de trabalho, exceto se acordo coletivo ou convenção coletiva permitir sua inscrição na Previdência Social por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Como o texto aprovado pelos deputados foi alterado no Senado, o PLV 8/2008 volta para a Câmara dos Deputados. Ele terá de ser votado até dia 4 de junho para não perder a sua validade. Alessandra Lunas está otimista quanto à tramitação do projeto. "Manteremos a mobilização e o diálogo com os parlamentares sobre a importância desse projeto, para que ele seja aprovado o mais rápido possível".
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