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Começa
na próxima semana mais uma etapa dos mutirões de documentação de Minas Gerais
- a 6ª deste ano. Entre os dias 17 e 26, 10 municípios do estado (veja
relação abaixo) receberão a equipe do Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural (PNDTR). Os interessados terão a oportunidade de retirar
gratuitamente e em um só local Carteira de Identidade, Certidão de
Nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho. Todos os
atendimentos serão realizados das 8h às 16h.
Em 2007, já foram realizados mutirões em 29 municípios do estado, totalizando
cerca de 13 mil pessoas atendidas e mais de 26 mil documentos emitidos. A
meta da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em
Minas Gerais (MDA/MG) é dobrar neste ano o número de
atendimentos ocorridos em 2006, quando foram emitidos 27 mil documentos em 34
mutirões.
Para o delegado do MDA/MG, Rogério Correia, o programa significa inclusão e
cidadania. Ele explica que, além da emissão dos documentos, também é feito um
trabalho de esclarecimento. "Nos mutirões, são repassadas informações
sobre quais programas do Ministério os agricultores podem participar, além de
outros do Governo Federal, como o Bolsa-Família e o Programa Luz para Todos,
por exemplo".
Assegurando a cidadania - O
objetivo dos mutirões é assegurar às agricultoras familiares, assentadas da
reforma agrária, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e
indígenas o acesso aos documentos civis e trabalhistas. A ação é coordenada
pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA).
Preferencialmente voltada às mulheres, também pode se estender a homens,
jovens e crianças, desde que suprida toda a demanda de atendimento ao público
feminino.
Para desenvolver o trabalho em
Minas Gerais, foi criado um Núcleo de Trabalho de Gênero,
formado por uma rede de parceiros e coordenado pela Delegacia Federal do MDA.
Fazem parte desse grupo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal, a Delegacia Regional
do Trabalho de Minas Gerais (DRT/MG), a Secretaria Estadual de Segurança
Pública, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Banco do Brasil e o
Banco do Nordeste do Brasil.
Além desses parceiros, também apóiam o programa movimentos sociais e
organizações como o Sindicato dos Oficiais de Registros Civis das Pessoas
Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil).
A relação dos municípios que serão
atendidos
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Município
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Data
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Local
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Matipó
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17/07
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Escola
Estadual Valdomiro Magalhães
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Santa
Margarida
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18/07
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Sindicato
dos Trabalhadores Rurais
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São
João Manhuaçu
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19/07
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Poliesportivo
da Escola Dona Durvalina
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Caputira
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20/07
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Salão
da Escola Estadual de Caputira
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Santa
Bárbara do Leste
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21/07
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Escola
Marlon dos Reis Lopes
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Chalé
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22/07
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Escolinha
Municipal Manoel Elias
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Lajinha
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23/07
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Poliesportivo
da Cidade
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Martins
Soares
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24/07
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Escola
Municipal Valter Batista
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Santana
do Manhuaçu
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25/07
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Escola
Estadual de Santana
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Simonésia
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26/07
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Escola
Estadual Padre Miguel
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Fonte:
site do Incra
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