Fóruns Regionais têm como objetivo reforçar a atuação do CMDRS

A Fetaemg realizou, em parceria com a Emater-MG, entre os meses de março e junho, Fóruns Regionais de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) com o objetivo de avaliar e fortalecer a atuação desses Conselhos, e ainda, reforçar a atuação dos representantes dos agricultores familiares e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais na perspectiva da agricultura familiar e gestão pública. Foram ao todo onze Fóruns Regionais: Baixo/ Médio Jequitinhonha, Alto Jequitinhonha, Noroeste/Alto Paranaíba, Mucuri/Rio Doce, Zona da Mata, Leste, Triângulo, Grande BH, Zona da Mata 2, Norte e Sul. O último deles aconteceu em Belo Horizonte, nos dias 12 e 13 de junho.

Os principais temas discutidos foram: Inserção dos CMDRS nas Políticas Públicas, Relação entre CMDRS, Poder Público e Sociedade Civil. O assessor da Fetaemg, Eduardo Nascimento, falou sobre a importância da articulação dos Conselhos Municipais em Rede, na perspectiva territorial. De acordo com o assessor “além da atuação no município, está colocado aos CMDRS’s o desafio de se organizarem e de se articularem para uma atuação regional e territorial. Este desafio está relacionado à realidade de que diversos problemas não estão limitados a um único município, como por exemplo, a comercialização dos produtos derivados da agricultura familiar ou a gestão das águas da bacia hidrográfica de determinada região”.

De acordo com o diretor técnico da Emater-MG, José Ricardo, a intenção é ampliar o número de Conselhos. “Hoje existem aproximadamente 600 Conselhos no Estado. A meta é até o final do ano chegarmos aos 853 municípios com CMDRS’s”, explica.

Entre as principais conclusões tiradas durante os Fóruns Regionais destacam-se a falta de informação sobre o papel e o funcionamento dos Conselhos; a participação negativa, em alguns casos, do poder público municipal e uma certa fragilidade dos CMDRS’s em intervirem na condução da administração municipal e nas políticas públicas dos Governos Estadual e Federal. Outra aspecto destacado foi a necessidade urgente dos Conselhos ampliarem significativamente a interlocução e a mobilização junto aos agricultores familiares e sem-terras como forma de contribuírem positivamente com as lutas das comunidades.

Os Fóruns foram realizados por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e contrapartida da Fetaemg.