Governo renegocia dívidas da agricultura familiar

O governo anunciou um pacote de medidas para a agricultura familiar e para os assentados da reforma agrária, dentre elas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destaca a concessão de rebate de 15% a 35% sobre o saldo das operações do Pronaf custeio contratadas na safra 2003/2004, 2004/2005 ou 2005/2006 e prorrogadas. Também será permitida a renegociação das operações de investimento do Pronaf dos grupos C, D e E que estiverem em situação de inadimplência em 2008. Outra medida que deve beneficiar os agricultores e assentados da reforma agrária é a redução das taxas de juros das operações do Programa Banco da Terra ou Cédula da Terra.

A iniciativa que vai beneficiar um público estimado em 679 mil contratos com um volume dos recursos a serem renegociados de R$ 5 bilhões foi possível graças a atuação do grupo de trabalho formado pela Contag, Fetaemg, Fetags, STR de Paracatu, além de representantes do Governo. O diretor do Pólo Regional da Fetaemg em Paracatu, José dos Reis Pereira, que participou do grupo, explica que as negociações vinham acontecendo há cerca de oito meses. “A atuação do grupo de trabalho foi fundamental para a criação desse pacote de medidas. A partir de agora, os agricultores familiares que estão inadimplentes podem começar vida nova”, explica. José dos Reis afirmou ainda que após a publicação das medidas os Pólos Regionais da Fetaemg e os Sindicatos devem estar preparados para esclarecer os agricultores e assentados da reforma agrária sobre as possíveis formas de renegociação de suas dívidas.

Mais informações sobre o pacote de medidas da dívida da agricultura familiar podem ser acessadas no portal do MDA: www.mda.gov.br/portal/