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Contag considera avanços nos
resultados do Grito da Terra Brasil |
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A direção da Contag e os membros
da Coordenação das Negociações do Grito da Terra Brasil 2007 receberam nesta
quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, as respostas do presidente Lula às
160 reivindicações do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras
(MSTTR). Os principais pontos são o aumento dos recursos do Pronaf para R$ 12
bilhões; a redução das taxas de juros e a mudanças dos limites de renda bruta
e de financiamento para a agricultura familiar; a elevação do montante da
Ater para R$ 168 milhões; e o retorno das metas de assentamento. O governo
federal se compromete a assentar 100 mil famílias pelo Plano Nacional da
Reforma Agrária (PNRA) e 20 mil pelo Plano Nacional de Crédito Fundiário
(PNFC) em 2007. O presidente da Contag, Manoel
dos Santos, considera que o resultado das negociações representa um grande
avanço. "O processo de comunicação com o governo melhorou e grande parte
de nossas reivindicações foram atendidas". No entanto, ressalta que
pontos fundamentais como a mudança dos índices de produtividade rural ainda
não saíram do papel. "Vamos continuar o processo de mobilização e
negociação para avançar nessas questões", promete. De acordo com o presidente Lula,
durante o período eleitoral não foi possível mudar os índices, mas chegou a
hora de voltar a conversar sobre o assunto. "É uma questão apenas de
oportunidade política", afirmou. Ele cumprimentou a Contag pela
maturidade política e pelo preparo técnico nas negociações. O presidente
convidou o MSTTR para discutir um "jogo combinado" que articule
aumento da capacidade produtiva e da qualidade de vida nos assentamentos.
"Não basta só assentar. Temos de focar as prioridades do campo e criar
um pacote de cidadania para os assentamentos", afirmou Lula. Social - A educação do campo também
avançou. O governo federal vai criar uma coordenação específica para tratar
dos interesses das populações rurais (trabalhadores, quilombolas, pescadores
e indígenas). Para o secretário geral da Presidência da República, Luis
Dulci, esse foi o principal ponto da pauta social do Grito da Terra Brasil O
presidente Lula também se comprometeu a constituir um grupo de trabalho para
estudar a criação de um programa de apoio aos desempregados durante os
períodos de entresafra. A mudança do sistema de trabalho por produção também
será objeto de discussão entre a Contag e o governo federal. Prazo - O ministro do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, assinalou que as dívidas dos agricultores e
agricultoras familiares também serão resolvidas após a elaboração de um
diagnóstico de seu perfil e magnitude, que será feito no prazo de 30 dias. Já
o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai contar com orçamento de R$ 100
milhões, complementados com a inclusão dos produtos da agricultura familiar
na merenda escolar em todo o País. O ministro também anunciou a
inclusão da Contag no grupo de trabalho do biodiesel e a disposição do
governo federal de propor o aumento do número de Varas Agrárias para
enfrentar o problema da violência no campo. Mudanças institucionais - Durante a abertura da
audiência, Manoel dos Santos voltou a defender um novo desenho institucional
para o Incra e a transferência da Conab para o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) para possibilitar um real desenvolvimentos dos assentados e da
agricultura familiar. "O Incra deve se concentrar na questão da seleção
e vistoria de terras para a reforma agrária e a Conab tem de se transformar
em um instrumento para atender às necessidades da agricultura familiar".
O presidente Lula disse que está aberto para discutir a mudança das
atribuições do Incra e vai "tratar da indicação do novo presidente da
Conab com cuidado especial". Fonte: Agência Contag de
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