Iniciativa vai facilitar a vida dos Sindicatos e contribuir para aumentar o acesso de agricultores a Programas do MDA
O Departamento de Política Agrícola/Fetaemg, em parceria com a Contag, iniciou, em 29 de maio, a primeira etapa de uma série de capacitações sobre emissão eletrônica da Declaração de Aptidão (DAP) para dirigentes e assessores sindicais. As primeiras regiões beneficiadas vão ser o Norte, e Vales do Mucuri e Jequitinhonha. A estimativa é de que até o final de junho sejam capacitadas aproximadamente trezentos representantes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais.
De acordo com o diretor de Política Agrícola, Armindo Augusto, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais que já faziam a emissão da DAP de forma manual com a capacitação terão condições de agilizar os trabalhos, atendendo um número maior de agricultores.
A Declaração de
Aptidão funciona como uma carteira de identidade do agricultor familiar: além
de declarar que ele é um agricultor, informa, por meio de sua renda familiar,
em qual grupo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
esse agricultor se enquadra. A DAP é o primeiro passo para o agricultor ter
acesso aos programas de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
não só do Pronaf, mas de outros, como por exemplo, o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) da Conab e o Programa do Biodiesel.
No caso do Pronaf, o Norte de Minas e os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha são as regiões onde existem maior registro de acesso dos agricultores ao crédito, principalmente os do grupo B e C que são os agricultores com renda bruta anual familiar de até R$ 3mil e de R$ 3 mil até R$ 16 mil, respectivamente, de acordo com dados do MDA.